No início de 2010, os vereadores de Taboão,
após protestos da população, reconheceram que o aumento abusivo do
IPTU/2010 precisava ser corrigido,
mas ao invés de resolver o problema
revogando a lei da PGV (Planta Genérica de Valores) , fizeram remendos para
“tapar o sol com a peneira” com descontos diferenciados e revisões individuais.
Por que isso?
Porque era evidente o aumento abusivo da PGV, com o
reconhecimento de que houve de fato especulação imobiliária em detrimento da
realidade econômica do Município.
Muitas foram às sessões da Câmara no primeiro
semestre/2010 com promessas e belos discursos, porém não houve resposta efetiva
dos vereadores sobre a revisão ampla e geral da PGV.
O que houve então...
Falta de garra de nossos representantes para enfrentar o
problema, abandono da população e aprovação de novos descontos para 2011.
No dia 26/10/2010, TODOS
OS VEREADORES DISSERAM NÃO e votaram contra a nossa Lei de Iniciativa
Popular que visava, basicamente, a revogação da planta genérica que elevou os
valores dos ITPU - 2010.
Quem estava lá, naquele dia,
pode perceber que não houve vontade política para que a lei fosse aprovada,
pois as Comissões não tiveram qualquer cuidado em analisar a lei e não emitiram
qualquer parecer, e muito menos consideraram a parte inicial do parecer da
Procuradora da Casa que deixava claro que lei de iniciativa popular não pode
ser vetada, mas deve ser analisada e emendada, se houvesse alguma impropriedade
ou inconstitucionalidade.
Confiamos no Ministério
Público que instaurou o Inquérito Civil sobre a contratação da empresa que
elaborou a planta genérica de valores e, a cada dia que passa estamos mais
fortalecidos...
2010 não pode ser
considerado um ano de derrota, mas sim de grandes desafios e conquistas.
Sementes foram plantadas e
não é qualquer NÃO que fará com que desistamos de lutar, pois lutamos por nossos
direitos, por nossa cidadania.
Para aqueles que não pagaram
ou não tiveram condições de pagar o IPTU/2010 poderão, se quiser, aguardar uma
próxima anistia, pois nunca se viu nesse
Município tanta anistia como se tem visto ultimamente.
Em 2011 o embate será maior
e melhor, pois a população aprendeu muito em 2010 e ainda há muito para se
fazer..., pois o Decreto de correção da PGV –
que não foi amplamente revisada conforme determinado pela Lei Municipal
202/2010 – já foi publicado e o reajuste
é de 5,47%, ou seja, acima da inflação, o que demonstra total falta de respeito
ao bolso do cidadão, pois no Embu a correção é de 4,7%.
JUNTE-SE A NOSSA LUTA, PARTICIPE!
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